05 julho 2016
em democracia
Fico muito grato por todos os conselhos que os leitores do PC me deram no post em baixo.
Gostaria de esclarecer o seguinte:
1) Não é a primeira vez que o poder político põe processos-crime desta natureza contra mim (o primeiro sob governo PSD, o segundo sob governo PS, o terceiro sob governo da geringonça).
Tenho experiência no assunto. Nos dois casos anteriores, não chegaram a julgamento, ficando-se pela fase de instrução (o Ministério Público acabou por não produzir acusação). É o destino mais provável deste processo também.
Porquê?
Porque, em ambos os casos anteriores, como neste, era o poder político a utilizar o sistema de justiça como instrumento de intimidação. Não havia crime nenhum. O objectivo é calar-me, se possível numa prisão, depois de fracassadas as tentativas junto da administração do Porto Canal para me pôr de lá para fora. (Atribuem-me uma importância e influência como comentador que eu não atribuo a mim próprio, especialmente comentando a partir de uma estação de Província)
2) Eu não vou, para já, ser ouvido por um juiz, mas por um magistrado do MP. Estamos ainda na fase de instrução. Perante os argumentos da denúncia e os meus, o MP decidirá se produz ou não acusação (isto é, se o assunto vai ou não para julgamento).
A denúncia, a ser vwrdade o que se diz aqui, partiu da Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género (CIG), um organismo oficial dependente da Presidência do Conselho de Ministros, e as deputadas do BE são assistentes (testemunhas de acusação) no processo.
Quanto ao meu comportamento perante o magistrado do MP que me vai interrogar, agradeço todos os conselhos que me deram os leitores do PC, mas retive apenas este comentário:
Cfe disse...
Curioso em como as pessoas confiam no "estado". Então uns fulanos, revestidos da "real realeza imperiosa douta autoridade" acusam e todo mundo tem que aceitar porque é assim ?
Na realidade, perante um abuso do Poder, eu posso chegar lá de cabeça baixa, tipo "desculpem se eu disse alguma coisa...". É o comportamento que releva de uma cultura de súbditos, e nós, portugueses, vivemos sete séculos como súbditos de uma Monarquia Absoluta e nunca nos conseguimos libertar dessa cultura - O Estado tem sempre razão.
O comportamento de um cidadão democrático é diferente. Perante um abuso de Poder, ele confronta o Poder, quaisquer que sejam as consequências - que só podem ser as de promover a democracia e combater os abusos do Poder. Numa democracia, o poder de última instância não está no Estado. Está nos cidadãos. A Justiça não se fez para intimidar os cidadãos. Fez-se para os proteger.
É esta diferença de culturas, e o facto de nós, portugueses, nunca termos conseguido dar o salto de uma para outra, que explica por que é que Portugal nunca conseguiu viver de forma estável, próspera e duradoura em democracia. As pessoas acobardam-se perante o Poder - mesmo perante os abusos do Poder.
Não nos podemos queixar.
Gostaria de esclarecer o seguinte:
1) Não é a primeira vez que o poder político põe processos-crime desta natureza contra mim (o primeiro sob governo PSD, o segundo sob governo PS, o terceiro sob governo da geringonça).
Tenho experiência no assunto. Nos dois casos anteriores, não chegaram a julgamento, ficando-se pela fase de instrução (o Ministério Público acabou por não produzir acusação). É o destino mais provável deste processo também.
Porquê?
Porque, em ambos os casos anteriores, como neste, era o poder político a utilizar o sistema de justiça como instrumento de intimidação. Não havia crime nenhum. O objectivo é calar-me, se possível numa prisão, depois de fracassadas as tentativas junto da administração do Porto Canal para me pôr de lá para fora. (Atribuem-me uma importância e influência como comentador que eu não atribuo a mim próprio, especialmente comentando a partir de uma estação de Província)
2) Eu não vou, para já, ser ouvido por um juiz, mas por um magistrado do MP. Estamos ainda na fase de instrução. Perante os argumentos da denúncia e os meus, o MP decidirá se produz ou não acusação (isto é, se o assunto vai ou não para julgamento).
A denúncia, a ser vwrdade o que se diz aqui, partiu da Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género (CIG), um organismo oficial dependente da Presidência do Conselho de Ministros, e as deputadas do BE são assistentes (testemunhas de acusação) no processo.
Quanto ao meu comportamento perante o magistrado do MP que me vai interrogar, agradeço todos os conselhos que me deram os leitores do PC, mas retive apenas este comentário:
Cfe disse...
Na realidade, perante um abuso do Poder, eu posso chegar lá de cabeça baixa, tipo "desculpem se eu disse alguma coisa...". É o comportamento que releva de uma cultura de súbditos, e nós, portugueses, vivemos sete séculos como súbditos de uma Monarquia Absoluta e nunca nos conseguimos libertar dessa cultura - O Estado tem sempre razão.
O comportamento de um cidadão democrático é diferente. Perante um abuso de Poder, ele confronta o Poder, quaisquer que sejam as consequências - que só podem ser as de promover a democracia e combater os abusos do Poder. Numa democracia, o poder de última instância não está no Estado. Está nos cidadãos. A Justiça não se fez para intimidar os cidadãos. Fez-se para os proteger.
É esta diferença de culturas, e o facto de nós, portugueses, nunca termos conseguido dar o salto de uma para outra, que explica por que é que Portugal nunca conseguiu viver de forma estável, próspera e duradoura em democracia. As pessoas acobardam-se perante o Poder - mesmo perante os abusos do Poder.
Não nos podemos queixar.
04 julho 2016
Quem terá sido?
A qualidade de uma democracia mede-se pela qualidade do seu sistema de justiça. E eu gostava de aproveitar a oportunidade para comentar uma e outro.
Alguém me denunciou imputando-me um ou vários crimes. Sou convocado pelo Ministério Público (MP) para ser interrogado. O facto de ser convocado para um interrogatório, e não para me defender, faz imediatamente presumir que eu sou criminoso e não inocente. O princípio da presunção de inocência só existe nas palavras dos políticos, não na prática.
Pior, o MP não me dá a conhecer nem quem me denunciou nem os crimes que me são imputados. Não tenho a mínima possibilidade de preparar a minha defesa. O MP terá em seu poder um processo onde consta a denúncia, a data e o local do crime, e os depoimentos das testemunhas de acusação (chamadas assistentes do processo).
Mas como é que eu me vou defender se não tenho acesso a essa informação? Vou-me defender de quê e de quem?
Mas há pior, muito pior. No dia em que fôr interrogado, o MP pode continuar a ocultar-me toda essa informação. Estarei a responder a questões sem saber do que se trata, uma verdadeira conversa de chacha que só poderá servir para me incriminar a mim próprio.
Como é que eu me poderei defender na ignorância de toda a informação relevante para a minha defesa?
Não sei.
Este é um sistema de justiça que está enviesado para acusar pessoas, não para as proteger. É um sistema que está feito para os funcionários do MP cuja função é acusar, e que podem fazê-lo burocrática e facilmente retirando as possibilidades de defesa à outra parte. É um sistema que presume que todo o cidadão é culpado porque inviabiliza a sua defesa.
É também o sistema ideal para ser usado por patifes. Faça uma denúncia ao MP sobre o seu pior inimigo, real ou imaginário. Ele ficará metido em trabalhos. Então e se, no fim, a denúncia provar ser falsa ou fútil, o que é que acontece ao denunciante? Nada. A identidade dele poderá até nunca ser revelada.
Quem terá sido o patife, a patifa, os patifes ou as patifas que me denunciaram? E que crime me imputarão?
Tenho uma ligeira presunção, baseada neste indício e no facto de a convocatória vir do DIAP de Matosinhos. É que eu só frequento Matosinhos por ocasião das festas do Senhor de Matosinhos onde habitualmente vou com a minha mulher comer uma sardinhada; e também quando vou às compras ao Norteshopping e, às Segundas-feiras, comentar ao Porto Canal. Como não me recordo de em qualquer destas ocasiões ou lugares andar a roubar carteiras, só pode ser aquilo.
Alguém me denunciou imputando-me um ou vários crimes. Sou convocado pelo Ministério Público (MP) para ser interrogado. O facto de ser convocado para um interrogatório, e não para me defender, faz imediatamente presumir que eu sou criminoso e não inocente. O princípio da presunção de inocência só existe nas palavras dos políticos, não na prática.
Pior, o MP não me dá a conhecer nem quem me denunciou nem os crimes que me são imputados. Não tenho a mínima possibilidade de preparar a minha defesa. O MP terá em seu poder um processo onde consta a denúncia, a data e o local do crime, e os depoimentos das testemunhas de acusação (chamadas assistentes do processo).
Mas como é que eu me vou defender se não tenho acesso a essa informação? Vou-me defender de quê e de quem?
Mas há pior, muito pior. No dia em que fôr interrogado, o MP pode continuar a ocultar-me toda essa informação. Estarei a responder a questões sem saber do que se trata, uma verdadeira conversa de chacha que só poderá servir para me incriminar a mim próprio.
Como é que eu me poderei defender na ignorância de toda a informação relevante para a minha defesa?
Não sei.
Este é um sistema de justiça que está enviesado para acusar pessoas, não para as proteger. É um sistema que está feito para os funcionários do MP cuja função é acusar, e que podem fazê-lo burocrática e facilmente retirando as possibilidades de defesa à outra parte. É um sistema que presume que todo o cidadão é culpado porque inviabiliza a sua defesa.
É também o sistema ideal para ser usado por patifes. Faça uma denúncia ao MP sobre o seu pior inimigo, real ou imaginário. Ele ficará metido em trabalhos. Então e se, no fim, a denúncia provar ser falsa ou fútil, o que é que acontece ao denunciante? Nada. A identidade dele poderá até nunca ser revelada.
Quem terá sido o patife, a patifa, os patifes ou as patifas que me denunciaram? E que crime me imputarão?
Tenho uma ligeira presunção, baseada neste indício e no facto de a convocatória vir do DIAP de Matosinhos. É que eu só frequento Matosinhos por ocasião das festas do Senhor de Matosinhos onde habitualmente vou com a minha mulher comer uma sardinhada; e também quando vou às compras ao Norteshopping e, às Segundas-feiras, comentar ao Porto Canal. Como não me recordo de em qualquer destas ocasiões ou lugares andar a roubar carteiras, só pode ser aquilo.
03 julho 2016
Denunciado
Comarca do Porto - Ministério Público
Matosinhos - DIAP - 3ª Secção
Palácio da Justiça - Rua Augusto Gomes - 4450-033 Matosinhos
Telef: 229393600 Fax: 229393698 Mail: matosinhos.ministeriopublico@tribunais.org.pt
Exmo(a). Senhor(a)
(Nome: o meu)
(Morada: a minha)
Processo: 5777/15.6T9MTS Inquérito Referência: 369406730
Data: 15-06-2016
Assunto: CONVOCATÓRIA
Fica convocado o destinatário, na qualidade de Denunciado, nos termos e para os efeitos a seguir mencionados:
Para comparecer nestes Serviços do Ministério Público, no próximo dia 15-09-2016, às 9:15 horas, a fim de se proceder a interrogatório, no âmbito dos autos acima indicados, podendo fazer-se acompanhar de mandatário - art.º 61, n.º 1, al. e) do C. Penal.
Deve ser portador do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão.
O Oficial de Justiça
Machado da Mota
Procuradoria da República-Matosinhos-3ª Secção
02 julho 2016
29 junho 2016
a primeira vez...
Ontem, disseram-me:
- Adorei o seu livro. Comecei a ler e não consegui parar até ao fim...
- Gostaste, fico mesmo contente.
- Nunca tinha lido um livro. Foi a primeira vez.
Senti-me bem. Eu que passei toda a vida a ler, tenho dificuldade em compreender que haja quem nunca tenha aberto um livro, neste nosso País.
Vamos acabar com esta tragédia.
- Adorei o seu livro. Comecei a ler e não consegui parar até ao fim...
- Gostaste, fico mesmo contente.
- Nunca tinha lido um livro. Foi a primeira vez.
Senti-me bem. Eu que passei toda a vida a ler, tenho dificuldade em compreender que haja quem nunca tenha aberto um livro, neste nosso País.
Vamos acabar com esta tragédia.
20 Peregrinas 20
Tenho 20 exemplares d'A PEREGRINA, acabados de imprimir (virgens...) para oferecer aos amigos aqui do Portugal Contemporâneo, basta que o solicitem e terei todo o gosto em enviar um exemplar devidamente autografado.
Convém que os solicitantes tenham mais de 18 anos e uma forte estrutura moral, para que não sintam vertigens durante a leitura.
Podem pedir o vosso exemplar à Daniela daniela.skincult@gmail.com
Enviem nome e endereço postal :-)
Convém que os solicitantes tenham mais de 18 anos e uma forte estrutura moral, para que não sintam vertigens durante a leitura.
Podem pedir o vosso exemplar à Daniela daniela.skincult@gmail.com
Enviem nome e endereço postal :-)
24 junho 2016
Portugalexit
Quando alguém assume o comando de um navio, não chega definir regras e passar ordens de serviço. É necessário controlar a execução: é o chamado comando e controle. Sem controle, o naufrágio é quase certo.
Ora o que se passou na Europa foi que a UE assumiu o comando da economia, mas nunca controlou de forma adequada a execução das suas políticas. O clube do Euro, por exemplo, delegou no BCE as competências dos seus bancos centrais, mas a Comissão e o próprio BCE não controlaram as finanças dos países membros e permitiram o descalabro que levou à bancarrota dos PIGS.
Não que os PIGS não sejam os principais responsáveis pela sua situação, apenas que ficaram sem meios para resolver os problemas em que se meteram e as entidades que passaram a controlar esses meios foram grosseiramente negligentes.
E é assim que chegamos à situação actual. Para sairmos desta embrulhada temos pela frente mais 20 anos de estagnação e de divergência económica.
Que fazer?
O ideal seria adotar internamente todas as políticas necessárias e compatíveis com uma moeda forte. Já vimos, porém, nos últimos meses, que pela via democrática não iremos por aí.
A segunda via é a saída do Euro. Um choque brutal, mas cada vez mais a única saída que resta.
luz
Brexit: a cultura britânica da democracia-liberal rejeita a cultura germânica da democracia-socialista ou social-democracia.
Uma luz ao fundo do túnel para Portugal: uma das próximas instituições europeias a cair pode ser o Euro
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